MEC
divulga novo indicador de cursos de graduação
O ministro de Educação, Fernando
Haddad, anunciou nesta quarta-feira a criação
de um novo método para avaliar a qualidade
do ensino nas universidades. O chamado Conceito
Preliminar de Curso (CPC) irá complementar
o atual Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Enade) que classifica as instituições
de ensino superior a partir de provas aplicadas
aos alunos no início e no final dos cursos
de graduação.
O CPC será formado por 40% sobre a média
geral do curso e instituição no
Enade, 30% sobre o conhecimento agregado pelo
aluno ao longo do curso - medido com provas no
início e no final da graduação
- e 30% com base na titulação dos
professores e na avaliação dos laboratórios,
infra-estrutura e planos de aula.
Ao
final dos cálculos, uma escala de 1 a 5
determinará se será obrigatória
uma verificação in loco do Governo
na instituição de ensino. As universidades
que não concordarem com as notas a elas
atribuídas, poderão solicitar nova
visita do MEC. O Ministério poderá,
ou não, rever o CPC concedido.
Os
cursos que receberem notas 1 e 2 serão
obrigados a receber visitas do Ministério
da Educação (MEC). A graduação
que receber CPC no valor 3, 4 e 5 terão
renovação de reconhecimento automática,
sem avaliação in loco.
São
exceção os cursos na área
de Direito e Saúde, que não podem
ter renovação automática
porque antes precisam ser consultados a OAB (Ordem
de Advogados do Brasil) e o CNS (Conselho Nacional
de Saúde).
O
Ministério da Educação já
classificou 2.128 cursos nas áreas de Saúde,
Ciências Agrárias e Ciências
Sociais, estabelecendo os primeiros valores do
CPC para eles. Das instituições
avaliadas, 1,2% das instituições
receberam nota 1; 23,9% receberam conceito 2;
53,6% tiveram CPC 3; 19% foram classificados como
4 e 2,4% tiveram nota 5.
"Desde
que a lei que criou o Sistema Nacional de Educação
Superior, sempre houve da comunidade acadêmica
um desejo muito grande em que avançássemos
em relação à avaliação,
antes restrita a dos estudantes. Antes (a avaliação
era) só no curso, e não institucional.
Esse procedimento, apesar dos méritos,
era incompleto e muito restrito. Começamos
a desenvolver uma metodologia de trabalho que
desse condições que a avaliação
fosse feita levando em conta outras variáveis",
explicou o ministro Fernando Haddad.
"Havia
uma total esquizofrenia dentro do ministério,
com cursos que tiravam repetidamente 'E' mas que
recebiam boas notas das comissões de avaliação
in loco", disse o ministro.
Com
o novo CPC, as instituições de ensino
que tiverem notas 1 e 2, após a visita
in loco do Ministério da Educação,
terão de assinar um termo de compromisso
para pelo menos chegar ao nível 3 em um
determinado prazo. Caso os cursos de graduação
não cumpram a meta, o Ministério
da Educação irá abrir processo
administrativo, que pode até culminar com
o descredenciamento do curso.
Notas
do Enade
O Ministério da Educação
informou hoje que participaram do Enade no ano
passado 3.248 cursos em 16 áreas. Enfermagem,
com 540 cursos, Educação Física,
com 497 cursos, e Fisioterapia, com 399 cursos,
foram as áreas com a maior quantidade de
cursos participantes. Juntas eles representaram
44,3% do total.
Ainda
hoje o MEC deve divulgar as notas do Enade de
todas as instituições de ensino
superior avaliadas.
Redação
Terra
Laryssa
Borges
Direto de Brasília
