Google volta a defender acordo para digitalização de livros

O Google argumentou de forma veemente e eloquente que o acordo a que chegou com a Authors Guild a fim de digitalizar milhões de livros é legal e contribuirá para o conhecimento humano.

O ambicioso plano do Google foi elogiado por expandir o acesso aos livros, mas o Departamento da Justiça dos Estados Unidos o criticou em 4 de fevereiro por diversos motivos, argumentando que constituía uma potencial violação de leis antitruste e de direitos autorais.

O Google discordou, afirmando na quinta-feira que o acordo reformulado respeita as leis. "Com uma possível exceção significativa, as partes tentaram implementar todas as sugestões que os EUA (Departamento da Justiça) fizeram em seus comentários de setembro", afirmou o grupo líder em buscas na Web.

A exceção foi uma decisão de manter os livros como parte do projeto a não ser que os autores peçam especificamente a exclusão. Localizar todos os autores em questão e conseguir que assinem autorização para o programa "evisceraria os propósitos do acordo reformulado", afirmou a companhia.

O Google também argumentou que o acordo não prejudicará as bibliotecas e que não vai impor qualquer obstáculo a outros grupos interessados em digitalizar livros.

"O acordo permitirá que as partes tornem disponíveis para pessoas de todo o país milhões de livros que estão fora de catálogo", afirmou o Google em sua petição. "É esse exatamente o tipo de inovação benéfica que as leis antitruste foram criadas para encorajar, e não frustrar."

O Google também criticou empresas rivais, apontando para o fato de que a Microsoft havia abandonado seu projeto com relação a livros. "Concorrentes como a Amazon.com despertam ansiedades sobre a potencial posição de mercado do Google, mas ignoram seu próprio domínio inabalável do mercado", afirmou o Google em sua petição.

A Open Book Alliance, formada por rivais empresariais do Google, algumas bibliotecas, grupos de escritores e outros consórcios de digitalização de livros, rejeitou os argumentos do Google.

"Apesar das manobras dos advogados do Google, o acordo revisto ainda oferece ao gigante das buscas e da publicidade online acesso exclusivo a livros que a empresa escaneou ilegalmente em detrimento de consumidores, autores e da competição", afirma o grupo em comunicado.

Um juiz norte-americano marcou uma audiência sobre o acordo do Google para 18 de fevereiro. O acordo modificado foi acertado para resolver um processo coletivo aberto contra o Google por autores e editores que acusaram a empresa de infração de direito autoral ao escanear livros de bibliotecas de quatro universidades e da Biblioteca Pública de Nova York.

O Departamento de Justiça dos EUA recomendou em setembro que o novo acerto fosse rejeitado. Diante dessa e de outras oposições, o Google e o grupo de autores e editores fizeram uma série de mudanças ao acordo em novembro que não conseguiram eliminar as críticas ao projeto.

Reuters / Terra

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